Áreas de Atuação


Em razão da experiência profissional e acadêmica de seu sócio, o escritório atua não apenas na tradicional área do Direito Penal Clássico, mas principalmente na expansiva área do Direito Penal Empresarial.

O campo de atuação do escritório compreende, assim, causas penais que versem sobre:

Direito Penal Empresarial

  • crimes contra a ordem tributária;
  • crimes contra a ordem previdenciária;
  • crimes contra o meio ambiente;
  • crimes contra as relações de consumo;
  • crimes de corrupção;
  • crimes contra a administração pública;
  • crimes contra o mercado de capitais;
  • crimes contra o sistema financeiro nacional;
  • crimes de lavagem de capitais;
  • crimes contra a propriedade intelectual;
  • crimes falimentares;
  • crimes de licitação;
  • crimes de informática;
  • crimes eleitorais;

Direito Penal Clássico

  • crimes contra a vida;
  • crimes contra o patrimônio;
  • crimes de violência doméstica (Lei Maria da Penha)
  • crimes no trânsito
  • crimes contra a administração da justiça
  • crimes contra a paz pública
  • crimes contra a honra;
  • outras infrações penais de menor potencial ofensivo (JECRIM)
  • dentre outros

 

Compliance